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TRE-MT — 00000387620196110019

Classe: Petição CívelOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41179bab92f6e5f569dc2e79626fb2b1cf811b558f92b891b59d3df397a089a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-25
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partidos Políticos | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T11:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-25T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T09:21:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-06-25T10:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-06-25T12:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-25T12:38:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-21T07:41:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-05-21T07:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-25T10:45:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-06-25T10:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-06-25T10:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-25T10:53:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  13. 2019-06-25T12:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-07-22T10:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-31T09:20:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-31T09:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.