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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00001375520168250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12bfc6466f0f6a7c54ece053d7629bb3456389b3e5638b8fd0edb72640d47bfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2016-09-27 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-11-22 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-04-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2017-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2017-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-03 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:59:03.846000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160329120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12bfc6466f0f6a7c54ece053d7629bb3456389b3e5638b8fd0edb72640d47bfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Petição (TPU 85)
2017-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-12
Conclusão (TPU 51)
2017-06-05
Petição (TPU 85)
2017-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-23T08:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-05T10:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-25T15:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-24T12:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-03-24T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-22T13:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-09-27T10:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-05-17T10:57:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2017-06-22T13:36:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-20T09:38:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-05-26T11:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-09T13:45:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-05-09T13:02:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-24T19:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-19T12:24:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-19T11:28:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-04-19T11:27:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-02-16T10:23:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-02-10T13:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-02-10T12:57:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-01-21T11:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-01-21T11:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-10-22T02:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-10-11T13:04:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-10-11T08:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-10-10T09:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-10-04T10:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-09-28T10:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-05-18T13:50:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-04-18T12:28:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-14T11:28:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-03-30T10:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-06-19T10:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-06-23T09:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-06-19T17:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-06-12T12:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-05-08T16:15:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-05-08T13:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-05-05T07:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-05T07:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.