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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00023217520158250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2560888491da971c58abce05842e3d5b0c1da28e2269ba1a7b0509a77fa5f667

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2016-08-04 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-09-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-10-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-10-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-01-19 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2018-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-19 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-28
Definitivo (TPU 246)
2018-07-19
Documento (TPU 581)
2018-07-19
(TPU )
2018-05-18
Documento (TPU 581)
2018-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-08
Documento (TPU 581)
2018-04-24
Documento (TPU 581)
2018-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-27
(TPU )
2018-03-07
(TPU )
2017-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T17:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-19T10:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2016-11-04T08:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-03T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-11-03T13:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-10-27T09:31:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-10-20T10:11:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-09-22T09:12:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-09-05T10:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-08-04T10:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2018-07-19T10:57:27.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-27T11:13:24.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-07T15:08:15.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-19T15:26:10.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-19T13:04:37.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-19T13:01:58.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-18T14:57:09.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-27T17:55:12.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-27T16:27:48.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-09T17:05:18.000Z — (TPU )
  21. 2016-08-23T15:34:41.000Z — (TPU )
  22. 2016-08-23T15:34:41.000Z — (TPU )
  23. 2016-08-19T08:49:48.000Z — (TPU )
  24. 2016-08-08T10:31:49.000Z — (TPU )
  25. 2016-08-05T11:05:11.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-20T11:47:45.000Z — (TPU )
  27. 2016-04-18T19:05:52.000Z — (TPU )
  28. 2016-04-13T12:56:53.000Z — (TPU )
  29. 2016-03-18T13:07:51.000Z — (TPU )
  30. 2016-03-03T09:44:25.000Z — (TPU )
  31. 2018-08-29T09:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-08-28T09:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-07-19T10:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-05-18T12:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-05-14T10:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-05-08T13:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-04-24T18:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-03-29T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-11-09T10:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-10-24T21:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.