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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00025035920138210072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - TorresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf049fa71739968cdbccd88da700433ef6d9657fb4aef58bec0c8f639d6c08d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-10-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2013-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-06-02 — Apensamento; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-12-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-12-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-12-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-12-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:35:47.842620977Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-03-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bf049fa71739968cdbccd88da700433ef6d9657fb4aef58bec0c8f639d6c08d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-01 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-12-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-12-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-12-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-06-02
Apensamento (TPU 135)
2014-01-22
Recebimento (TPU 132)
2013-12-12
Recebimento (TPU 132)
2013-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-16
Recebimento (TPU 132)
2013-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-01T15:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-10-28T15:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2015-06-02T15:49:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  4. 2013-03-04T10:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-03-04T11:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-07-30T09:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-08-26T14:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-10-03T19:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-10-16T11:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-12-12T16:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-01-22T09:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-03T14:09:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2015-12-03T14:13:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2015-12-03T14:13:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2015-12-03T14:14:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2015-12-03T14:16:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-11-03T13:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.