Tema 1308 do STJ: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e81b6ed166b04db35d1dcc08d61eb926c672f76fe5d764fb4a35b98aee6bfcd2
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
SHA-256 da fonte preservada: e81b6ed166b04db35d1dcc08d61eb926c672f76fe5d764fb4a35b98aee6bfcd2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.