Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Obrigações — TJSP 01147256220018260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 512b18dc2edf3f590e1e7bac16a45c85e9c823b02ba604d89d033280e9490a02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 259 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  3. 2015-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  4. 2015-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  5. 2015-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  6. 2016-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  7. 2017-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  8. 2017-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  9. 2017-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  10. 2017-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  11. 2018-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  12. 2018-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  13. 2019-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  14. 2019-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  15. 2019-02-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  16. 2019-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  17. 2020-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  18. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-15 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:55:30.429541837Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-10-03T15:23:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 512b18dc2edf3f590e1e7bac16a45c85e9c823b02ba604d89d033280e9490a02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-03 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-20
Publicação (TPU 92)
2020-01-09
Remessa (TPU 123)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Publicação (TPU 92)
2019-02-19
Remessa (TPU 123)
2019-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-10-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2001-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2002-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2002-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2002-06-27T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2002-06-27T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2002-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2002-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2002-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2002-07-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2002-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2002-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2002-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2003-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2003-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2003-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2004-03-12T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2004-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2004-12-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2005-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2005-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2005-05-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2005-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2005-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2005-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2006-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2006-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2006-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2006-04-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2006-07-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.