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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00045487920158240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55b04ddc69b0fc9523920b047d1d5bb89c686e484c5ad256312acc2d1907902a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-11-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-04-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:58:02.093000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150511120953
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55b04ddc69b0fc9523920b047d1d5bb89c686e484c5ad256312acc2d1907902a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T16:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-04-26T18:01:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-11-21T16:02:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2015-10-06T09:54:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2015-05-11T13:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-01-29T16:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-29T16:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-01-29T15:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-17T15:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-16T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-14T18:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-11-26T15:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-26T15:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-21T17:20:39.000Z — Recebimento (TPU 979)
  15. 2019-11-21T17:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-21T17:19:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-11-21T16:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-21T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-21T16:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-24T16:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-05-07T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-05-07T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-05-04T15:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2018-05-02T14:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-05-02T14:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-04-06T16:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-03-14T18:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-03-14T18:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-03-12T15:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-03-12T15:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-03-12T15:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-01T15:38:29.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  33. 2018-02-28T18:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-02-28T18:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-02-28T18:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-02-26T13:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-02-20T18:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-02-20T18:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-02-16T15:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-02-16T15:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.