TJMMG — 20001095820209130001

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beefedf8f2711998363db61216c1f4391eadd769cc83bb45adea83daf4ad0004

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2020-02-05
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2020-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-05
Distribuição (TPU 26)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade | Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T12:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2020-02-06T15:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      }
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  3. 2020-02-05T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  4. 2020-02-05T16:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2020-03-13T15:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2020-03-13T15:28:45.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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  7. 2020-03-06T14:54:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2020-02-06T15:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2020-02-05T17:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2020-02-05T16:22:59.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2020-02-05T16:22:18.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.