TJMMG — 20001095820209130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beefedf8f2711998363db61216c1f4391eadd769cc83bb45adea83daf4ad0004
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-05
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2020-02-05
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2020-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade | Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-07T12:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-02-06T15:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-02-05T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-02-05T16:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-03-13T15:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-03-13T15:28:45.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-03-06T14:54:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-02-06T15:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-02-05T17:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-02-05T16:22:59.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2020-02-05T16:22:18.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20001704320259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMRS — 00704995920209210003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 00700243020259210003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria de Santa Maria
- TJMS — 00002137720218120028 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Vara
- TJPA — 00003137120088140015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJSP — 00078525020138260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJRR — 08011888920188230020 — Inquérito Policial · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001745820088180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE PAULISTANA