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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 50039220920178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94aea7a60bc8f2ee36b9647a55672ba56099736a1494e963de40fb120b944a50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-11-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-12-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2021-12-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2021-12-13 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:22.431531550Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160418000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94aea7a60bc8f2ee36b9647a55672ba56099736a1494e963de40fb120b944a50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-08
Petição (TPU 85)
2021-12-03
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-04
Documento (TPU 581)
2021-06-23
Documento (TPU 581)
2021-06-23
Remessa (TPU 123)
2021-04-27
Remessa (TPU 123)
2020-09-23
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-13T15:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-12-11T01:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-12-08T09:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-06-23T19:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-04-27T15:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-09-23T18:16:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2021-12-13T15:45:17.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  8. 2021-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2021-11-23T17:48:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-11-23T17:48:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-07-04T21:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-06-23T19:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.