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Carta de Ordem Cível — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-MT 00000018320196110040

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 510c9dcdb131d3c4c7b54217d92ec5a40367c8d3e38e0155de5385b6dfab17e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-02-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-06-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-06-27 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T08:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-07T11:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-03-07T11:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-06-27T08:01:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T09:58:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-01-11T10:27:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-01-11T11:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-02-28T12:47:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-02-28T12:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-03-07T11:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-06-27T08:01:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2019-06-27T08:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-27T09:58:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-05-27T09:58:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.