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TRE-RN — 06000041320266200001

Classe: Petição CívelOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18cf4f9c487fbaf752e35b49dcaabcc67414cf4477d9d67f5fdadf371a1935f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-07: Definitivo (TPU 246)
2026-04-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Publicação (TPU 92)
2026-03-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-20: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T09:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2026-02-12T14:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T14:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-02-03T09:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-10T21:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-02-12T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T08:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-13T08:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-13T11:21:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T13:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-19T00:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T08:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T09:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-24T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-24T10:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-27T17:57:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2026-03-10T15:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43724",
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2026-03-10T15:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-18T22:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-19T14:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43724",
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2026-03-20T09:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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```
2026-03-20T09:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-20T09:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-03-20T09:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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  }
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2026-03-20T09:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-20T13:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-23T00:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-23T11:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-23T12:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-23T15:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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  }
}

2026-04-07T02:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-07T10:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-03T09:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T08:44:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-13T08:44:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-20T09:09:24.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-20T09:09:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```
2026-03-27T02:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-07T10:48:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000759220216120007 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 06000013120246120040 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-MS — 06000014520266120045 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2026-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS
TRE-PI — 06000340920216180024 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2021-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-PI — 06000145320206180056 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
TRE-PB — 06000120620266150073 — Petição Cível · 2026-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
TRE-AL — 06000172220246020053 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
TRE-MT — 00000117220196110026 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral