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TJPA — 00019824820208140401

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c191fb9963a4e04c9e7d53073b74839b2a7fd96e3907c31a2464e81eacf6c550

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-24T11:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-24T11:30:06.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-29T13:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-02-03T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-13T10:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-02-17T14:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  7. 2020-03-12T08:40:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
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  8. 2020-07-23T09:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "3200",
    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
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  9. 2020-02-05T12:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
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  10. 2020-03-05T13:29:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3200",
    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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  11. 2020-07-31T11:59:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3200",
    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
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  12. 2020-07-31T12:21:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
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  13. 2020-08-13T12:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3200",
    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
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  14. 2020-08-13T12:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.