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TRF4 — 00019805520094047101

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: JEData Ajuizamento: 2009-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ce2537beaec1c4b5d83e9f562f886dcdca730ba490b764c90fb83797fd14d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-01 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-14
Recebimento (TPU 977)
2020-01-14
Remessa (TPU 123)
2010-11-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Recebimento (TPU 977)
2010-10-27
Recebimento (TPU 977)
2010-10-27
Distribuição (TPU 26)
2009-12-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T19:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2010-10-27T12:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-12-01T14:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2020-01-14T19:02:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  5. 2020-01-14T19:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-01-14T19:00:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  7. 2010-11-17T16:45:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2010-10-27T15:10:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2010-10-27T12:38:59.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.