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TJRS — 50020610320208210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 167eef1e7ec789dc0827aadd4948f1a08930f7928f61198d39ba979bcae1579f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-08-18
Remessa (TPU 123)
2021-07-26
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-15T09:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-08-18T17:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-07-26T13:27:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2021-10-26T16:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2021-10-15T09:57:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-10-15T09:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-10-15T09:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.