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TRT19 — 00000044620265190010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f019f18a3ec79002d78897d73536ac0fad1fc2524447bb581ea16b99f749df46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: (TPU 15238)
2026-07-17: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-07-16: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-07-16: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-07-16: de Instrução (TPU 12749)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-04-07: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Intervalo | Sucumbenciais | Redução/Supressão | Rescisão Indireta | Assédio Moral | Condições Degradantes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-05T12:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2026-01-05T12:36:34.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2026-01-07T09:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T16:40:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T11:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T13:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T17:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T09:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T10:23:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
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2026-03-19T10:48:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    }
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  }
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2026-03-19T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-19T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-19T21:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-20T02:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-03-20T02:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
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  }
}

2026-03-20T02:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-03-20T02:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
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2026-03-31T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-31T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-07T16:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
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  }
}

2026-07-15T11:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-07-16T11:34:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-07-16T11:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-07-16T11:34:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2026-07-17T09:07:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-07-17T09:07:11.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002204120245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT23 — 00000250920255230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT14 — 00000238620245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT5 — 00000614520175050018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00000506420265230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT5 — 00000259520245050005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000081720245050019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00001389220255230076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23

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