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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 50026223320198210036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de SoledadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa1f36342f1de7d40c7d82f62c662c50f4076a8c2c4350914cc6800399fe14b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-12-19 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-02-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2020-04-17 — Preliminar; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2020-12-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2022-02-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-03-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-12-19 no assunto «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2020-04-17 no assunto «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-22
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-18
Recebimento (TPU 132)
2022-02-18
Recebimento (TPU 132)
2022-02-18
Recebimento (TPU 132)
2022-02-17
Documento (TPU 581)
2022-02-17
Remessa (TPU 123)
2022-02-02
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T18:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-03-22T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-02-17T02:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-02-02T17:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T19:35:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2019-12-06T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2019-12-06T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2019-12-06T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2019-12-16T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-12-16T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-12-16T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-12-19T16:38:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  13. 2019-12-19T16:38:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  14. 2019-12-19T16:38:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  15. 2020-02-26T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2020-02-26T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2020-02-26T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2020-04-17T16:31:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  19. 2020-04-17T16:31:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  20. 2020-04-17T16:31:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  21. 2022-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-02-22T13:16:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-02-22T13:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2022-02-17T02:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-12-09T15:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-12-09T15:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-12-09T15:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-11T16:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-12-11T16:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-12-11T16:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-12-12T12:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-12-12T12:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-12-12T12:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-12-12T14:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-12-12T14:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-12-12T14:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-12-19T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-12-19T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-12-19T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-12-19T16:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.