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TJSC — 00001248020158240044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara da Comarca de OrleansGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76bfbb3c7847af0fda66b1384bcd79143cd93aa582f03da3a70724c2f5832871

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2023-05-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-10: Custas (TPU 479)
2021-11-10: Custas (TPU 479)
2021-11-10: Custas (TPU 479)
2021-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03: Remessa (TPU 123)
2021-10-27: Documento (TPU 581)
2021-10-27: Documento (TPU 581)
2021-10-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-15T18:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2021-11-03T15:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
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2021-10-27T14:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-10-27T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2021-10-14T16:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2021-09-29T18:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T18:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T08:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2020-09-03T12:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2020-09-03T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2020-08-05T13:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2020-06-30T13:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2020-03-25T15:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
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2019-08-07T10:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2019-08-05T15:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-17T16:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2019-04-15T17:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
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2019-04-08T17:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-10-08T16:09:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-10-08T16:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "14089",
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  }
}

2018-10-08T16:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-09-27T17:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
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  }
}

2018-09-21T05:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-09-18T18:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-09-11T16:50:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-09-11T16:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-09-11T16:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-09-10T19:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-08-27T16:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-07-19T23:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-15T21:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-14T13:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-14T13:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-12T12:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-07T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-07T13:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-07T13:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-06T16:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2018-06-06T14:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / 2ª VARA - IUNA
TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / VARA CRIMINAL 2º TITULAR