TRE-PB — 06000085420206150048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff7195fcf05a7212c31ff9cfae8d81e5318c17794c58906acd7f8c8013677819
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-27
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-13T12:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-05-19T12:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-05-26T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-04T21:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-05-21T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-05-27T15:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-02T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-03T11:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-19T01:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-19T01:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2022-05-26T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-05-13T12:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-05-19T13:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-05-27T13:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-11T12:53:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-11T12:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-27T01:05:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-27T01:05:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-30T08:37:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2020-06-30T08:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000500820246050189 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001132320206090040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000845120246190105 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-MG — 06000122620206130023 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 23ª Zona Eleitoral - Barbacena
- TRE-SC — 06000460620206240084 — Filiação Partidária · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000258420206260339 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-MG — 06000120920206130255 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TRE-GO — 06000377320206090080 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO