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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSP 00008949620148260547

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE SANTA RITA DO PASSA QUATROGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb26ab7e175a3b7c77245440347ced81c24eb653016ec1a840426470b927921

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2017-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2017-11-28 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2018-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  6. 2018-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2018-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2019-04-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2019-04-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2019-05-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2019-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  12. 2019-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  13. 2019-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2019-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2019-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  16. 2019-07-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  17. 2019-08-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  18. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-07 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-07 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  3. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-28 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:39:51.748658439Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140403165507
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cb26ab7e175a3b7c77245440347ced81c24eb653016ec1a840426470b927921

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2019-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-17
Publicação (TPU 92)
2019-07-16
Remessa (TPU 123)
2019-07-10
Remessa (TPU 123)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-08T11:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-14T09:11:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-04-14T09:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-04-22T13:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-05-23T17:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-05-29T10:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-06-16T14:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-06-16T14:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-06-17T07:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-08-27T17:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-08-27T17:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-09-01T11:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-09-04T16:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-15T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2014-10-07T08:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-10-13T17:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-13T17:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-10-16T13:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-10-16T16:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-16T17:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-12-19T10:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-12-19T10:14:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-01-13T13:13:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-18T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-02-25T16:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-04T11:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2015-05-06T11:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-05-06T11:14:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2015-05-07T11:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2015-05-15T15:22:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2015-05-18T14:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-27T16:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-06-12T12:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-06-24T12:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-06-26T15:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2015-09-22T10:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2015-09-23T14:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2015-09-23T14:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2015-09-24T08:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2015-09-24T08:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.