TJPE — 00000040820018171310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5620d2d26d5c2534f632d53dc98a0ef9e4ed24dfd1b1eceff8c0388f1267715a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-09 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2014-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2010-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2010-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-10-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-09-24T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-29T10:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-09T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-10-23T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T16:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-27T16:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-15T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T11:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-02T12:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09T11:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-13T12:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-13T13:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00200444620118090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / Vara Única
- TJMT — 00003436420158110106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJAP — 00032013820208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00236514920158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJES — 00001576020188080028 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / 2ª VARA - IUNA
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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