Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00043955120168260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c91688cca4b574e54eb2ff0bc7d17a2c198fe185abf8125f4721a8e431971a7e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2018-09-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2018-09-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-09-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2018-09-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2018-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2018-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2018-10-24 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2018-10-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2018-10-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2018-10-25 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2018-10-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2021-04-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-04-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2021-04-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-21 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-22 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2022-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-24
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T15:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-14T15:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14T15:40:20.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-09-14T16:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14T16:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-14T18:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15T16:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-16T17:15:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-20T12:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-23T14:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T14:41:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-23T18:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T18:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-30T13:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-12-07T13:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T10:46:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-09T17:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T14:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-06-20T15:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-21T10:14:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-26T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T12:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-20T13:59:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-07-20T14:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-21T12:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-24T10:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-24T15:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T13:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-26T13:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-08T16:04:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-08-08T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-08-08T16:08:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-08-29T13:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-30T10:00:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-06T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06T17:04:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-09-06T17:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06T17:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-06T17:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-06T17:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00141036620168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJES — 00000770620258080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00054050620188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJMT — 00000308920108110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR