Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00043955120168260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c91688cca4b574e54eb2ff0bc7d17a2c198fe185abf8125f4721a8e431971a7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2018-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2018-09-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2018-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  6. 2018-09-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2018-09-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2018-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2018-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2018-10-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2018-10-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2018-10-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2018-10-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2018-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2021-04-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2021-04-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2021-04-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2022-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-21 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-22 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2018-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24
Mandado (TPU 106)
2018-10-24
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T15:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-14T15:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-14T15:40:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-14T16:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-14T16:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-14T18:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-15T16:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-09-16T17:15:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-09-20T12:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-09-23T14:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-23T14:41:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-23T18:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-26T18:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-30T13:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-12-07T13:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-09T10:46:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-12-09T17:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-24T14:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-06-20T15:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-21T10:14:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-06-26T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-06-30T12:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-20T13:59:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  24. 2017-07-20T14:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-07-21T12:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-07-24T10:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-07-24T15:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-26T13:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2017-07-26T13:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-08-08T16:04:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  31. 2017-08-08T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2017-08-08T16:08:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  33. 2017-08-29T13:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-08-30T10:00:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-09-06T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-09-06T17:04:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2017-09-06T17:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-09-06T17:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-09-06T17:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2017-09-06T17:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.