O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-05-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-26 — Requisição de informações Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-10-27 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-06-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-07-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-07-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-24 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-06 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2020-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-27
- Provisório (TPU 245)
- 2016-10-26
- Requisição de informações (TPU 56)
- 2016-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.