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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00008865220148250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3466c23344e75ae4b36845e42c10ccf0db282eb5188ed25b5c3be80da53ebbb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-06-19 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
(TPU )
2017-04-11
Definitivo (TPU 246)
2016-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-17
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Recebimento (TPU 132)
2015-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-19
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Recebimento (TPU 132)
2015-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-27
(TPU )
2015-04-29
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T13:14:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-02-21T09:03:07.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-27T11:23:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-12T13:17:43.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-20T12:22:10.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-03T15:03:39.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-15T11:17:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-11T20:40:26.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-01T13:19:04.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-11T16:31:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-02-17T11:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-02-17T10:52:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-07-03T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-07-01T09:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-06-19T11:09:48.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  16. 2015-06-15T11:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-09T11:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-06-02T09:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-04-29T09:54:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-04-27T09:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-17T11:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-13T10:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-10T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-02-05T13:46:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-02-02T08:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-22T11:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-19T10:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-12-11T10:45:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-12-09T09:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-12-04T13:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-11-04T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-10-15T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-09-17T13:14:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-09-12T15:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-09-09T16:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-08T09:46:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-09-01T15:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-28T11:04:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-08-28T11:01:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-08-25T13:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.