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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 00001579020168020030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de PiranhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec32f92f50230ff8396915d54b95d676eb6e818d1459274ea24634ea98e1f976

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2016-07-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2019-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-12-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2020-01-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2020-01-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2020-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-10-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2020-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2020-11-10 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2020-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2020-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2020-12-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-18 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-19
Petição (TPU 85)
2021-01-04
Publicação (TPU 92)
2021-01-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-18
Registro Processual (TPU 12296)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T21:58:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2021-03-22T21:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2021-01-19T13:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-01-04T11:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-01-04T11:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-12-29T01:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-18T21:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-12-18T13:55:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2020-12-14T12:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-12-14T10:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-11-11T12:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-11-11T12:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-11-10T19:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-11-10T12:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-11-10T11:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  16. 2020-02-07T09:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2019-11-28T10:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-27T20:43:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-11-27T10:04:11.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1017)
  20. 2019-11-25T09:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-11-22T20:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-11-12T12:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2019-10-31T08:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2019-10-29T21:02:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  25. 2019-12-13T01:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  26. 2019-12-10T09:12:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2019-11-28T13:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2019-11-27T10:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2019-11-27T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2019-11-27T10:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2019-11-22T12:07:54.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1016)
  32. 2019-11-20T11:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2019-10-24T16:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2019-10-23T13:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2019-10-23T12:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2019-10-23T12:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2019-10-23T12:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2019-10-23T11:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-10-21T13:15:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  40. 2019-10-01T19:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.