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TRT4 — 00000915820135040015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac87239d86400472efdafeef61398f893210b43832c923893029c948c81e968

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-31: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-29: Petição (TPU 85)
2026-07-16: Publicação (TPU 92)
2026-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-13: Conclusão (TPU 51)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Despedida/Dispensa Imotivada | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Citação | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2013-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-28T12:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-28T14:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-29T06:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-05-29T06:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-06-02T15:13:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-06-02T15:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-10-02T14:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-10-03T16:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-18T18:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-19T08:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-20T05:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-20T05:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2026-03-20T15:12:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-23T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-28T12:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-30T08:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2026-04-30T08:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-05-13T09:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-05-13T10:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-07-15T10:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-07-16T07:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2026-07-16T07:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-07-29T09:42:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-07-30T11:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-07-31T12:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-07-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2013-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-02-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2015-02-09T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2016-08-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-22T07:34:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00000057120105020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
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TRT8 — 00001311520205080005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT2 — 00004784820105020043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00009143920145040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-24 · 3 referência(s) em comum
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TRT4 — 00003179720125040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001592520245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
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TRT2 — 00004800820125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00004545520125040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-25 · 2 referência(s) em comum
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