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TJMRS — 00700509420269210002

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 2a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17e635e72c55546b45070d7b725f8642397399b108239c60be71d4c301fce21f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Confirmada (TPU 12266)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 11165

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-25T15:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T18:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T18:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-28T18:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-28T18:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-06T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-31T03:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-30T15:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T03:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-29T18:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T18:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-28T18:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T14:20:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    }
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2026-07-28T06:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-07-28T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T13:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T03:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13232",
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  }
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```

2026-07-17T08:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
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2026-07-15T16:04:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 13
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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}

2026-06-15T18:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
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2026-05-07T18:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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    "codigo": "13232",
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  }
}

2026-05-05T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-28T19:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-28T03:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-27T03:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-27T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2026-04-24T20:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-24T13:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-24T13:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-24T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2026-04-23T20:31:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-04-13T14:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-03-31T19:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-03-19T12:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-03-18T17:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2026-03-17T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13232",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001560820208180067 — Inquérito Policial · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJPI — 00001542620188180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPA — 00002685820068140073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00001833020228120053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMS — 00001793420248120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPA — 00002417219948140501 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1994-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
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- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
TJMS — 00001629420218120051 — Inquérito Policial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única
TJPI — 00001292020148180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

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