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TJAP — 00000770220248030004

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c84123b06605fb09a9dbb50435ce8fc8cae7cc62263dcd376126c3950d7f7df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-11 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Conclusão (TPU 51)
2024-02-20
Recebimento (TPU 132)
2024-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-15
Remessa (TPU 123)
2024-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-11T17:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  2. 2024-02-15T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  3. 2024-03-06T11:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  4. 2024-02-15T13:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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  5. 2024-02-15T13:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  6. 2024-02-20T15:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  7. 2024-03-06T11:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  8. 2024-03-08T11:41:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  9. 2024-03-13T12:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  10. 2024-04-03T09:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  11. 2024-04-03T09:32:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
  12. 2024-04-03T09:32:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.