Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Prestação de Contas — TSE 06000014620196190255

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e290489b0a5bde0e221914e8b1918c38eddb849dd664856dc5ca81479e1186db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:18.420429438Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-17T11:34:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e290489b0a5bde0e221914e8b1918c38eddb849dd664856dc5ca81479e1186db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-05-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-15
Recebimento (TPU 132)
2020-05-12
Conclusão (TPU 51)
2020-05-12
Recebimento (TPU 132)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T08:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-05-12T15:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-18T11:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-18T11:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-02-17T11:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-02-17T11:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-18T08:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-05-12T15:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-12T21:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-05-15T21:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-16T16:48:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-06-17T12:37:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-17T12:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.