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Prestação de Contas — TRE-MT 00007272820166110019

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939e4f765a8dda7859e2bd5dea817aea9fed1cf259404fcf43c3422b60f0cfc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-02-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-10-25 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:48.228709798Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-27T13:41:15.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 939e4f765a8dda7859e2bd5dea817aea9fed1cf259404fcf43c3422b60f0cfc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-25
Desapensamento (TPU 137)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2018-02-28
Definitivo (TPU 246)
2018-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T13:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-12-18T08:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-02-28T09:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-10-25T11:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-12-18T12:25:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2018-02-28T09:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-02-28T09:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-02-28T09:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-28T09:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-02-28T09:34:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-10-25T11:29:51.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  12. 2016-10-25T18:47:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2016-10-27T13:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-02-28T09:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-02-28T09:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-02-28T09:26:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  17. 2018-02-28T09:29:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-02-28T09:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-02-28T09:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-02-28T09:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-10-25T11:29:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-10-25T11:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.