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TJRJ — 00093170820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db7d8ae8fd60e0653e99a6061c1a6952a29bc1c355b9155f9064851717dfbd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-10: Improcedência (TPU 220)
2021-08-10: Audiência (TPU 970)
2021-07-23: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-23: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-13: Conclusão (TPU 51)
2021-06-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-22T13:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-03-25T12:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T12:35:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T13:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T13:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
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2019-11-26T14:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T18:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2020-12-16T13:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T16:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T10:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-14T14:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-07-13T16:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-08-10T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2019-04-12T17:25:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T17:25:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T17:07:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T17:07:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T14:31:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T14:31:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T10:41:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T10:41:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T16:23:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-07-23T14:28:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T14:28:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T14:28:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T14:28:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-08-10T12:54:07.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-08-10T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-08-16T20:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Soledade
TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Umbuzeiro