Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00028792320158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f659494e3413ac29f47c4360308329468c7698cf3bd2ada56faab7051870725

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  2. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2016-03-03 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-03-03 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-05-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-06-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-08-16 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2016-09-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2018-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2018-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2018-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2019-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-20 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:19:01.149000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150717120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f659494e3413ac29f47c4360308329468c7698cf3bd2ada56faab7051870725

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-17 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30
Petição (TPU 85)
2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-04-30
Documento (TPU 581)
2018-04-26
Documento (TPU 581)
2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-04
Documento (TPU 581)
2018-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T10:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-08-16T11:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2016-06-03T12:41:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-05-05T16:06:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-03-03T09:20:01.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2016-03-03T09:19:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2018-04-04T16:24:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-04-04T09:54:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-04-04T09:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-04-04T09:31:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-09-22T10:54:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-27T10:35:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-27T10:31:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-27T10:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-27T10:21:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-16T11:46:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-25T15:45:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-30T12:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-13T11:34:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-31T11:28:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-05-24T13:20:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-05-18T15:51:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-05-18T14:40:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-05-13T12:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-05-13T12:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-05-09T14:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-04-18T08:19:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-04-07T15:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-03-30T11:21:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-03-30T08:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-03-21T09:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-03-15T12:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-03-15T09:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-02-25T07:44:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-02-25T07:42:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-02-22T12:46:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-02-19T13:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-02-19T13:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-02-12T07:52:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-02-05T11:27:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.