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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSE 00023637520148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7471621a2689c82141cb788acd6314e4e26666ffc0232cf56756bf706c9738f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-01-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-01-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:24.433000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141017120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7471621a2689c82141cb788acd6314e4e26666ffc0232cf56756bf706c9738f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-06
Documento (TPU 581)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-15
Improcedência (TPU 220)
2015-01-15
Audiência (TPU 970)
2015-01-14
Documento (TPU 581)
2015-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T07:42:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T10:21:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-18T08:16:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-09T09:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-09T08:22:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-20T22:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-12T13:24:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-17T08:23:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-18T08:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-09T09:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-06T10:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-01-27T10:17:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-01-15T07:42:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  14. 2015-01-14T12:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-12-03T09:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-11-20T11:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-17T15:51:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-11-10T17:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-11-10T17:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-10-22T09:46:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-10-22T09:42:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-10-17T17:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-17T08:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.