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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT13 00000125220265130022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939e17732b772b3dbf9bbd38af2e9f16ac6236515e7e89350a872181b5f297f4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 939e17732b772b3dbf9bbd38af2e9f16ac6236515e7e89350a872181b5f297f4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-25 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  3. 2026-07-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  4. 2026-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2026-07-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  6. 2026-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2026-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2026-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2026-08-17 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2026-08-18 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2026-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2026-08-18 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2026-08-19 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2026-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2026-08-27 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2026-08-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2026-02-25 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2026-07-06 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-23 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Remessa (TPU 123)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T22:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2026-01-09T12:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  3. 2026-01-12T12:04:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  4. 2026-01-12T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  5. 2026-01-12T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  6. 2026-01-12T12:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  7. 2026-01-22T15:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-26T10:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  9. 2026-01-27T15:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  10. 2026-01-27T15:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  11. 2026-02-09T15:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  12. 2026-02-09T21:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  }
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  13. 2026-02-09T21:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-09T21:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-10T11:57:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  16. 2026-02-11T10:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  17. 2026-02-11T18:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  18. 2026-02-11T23:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  19. 2026-02-13T11:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  20. 2026-02-25T09:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  21. 2026-02-25T09:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  22. 2026-02-25T09:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  23. 2026-03-08T19:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  24. 2026-03-09T09:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  25. 2026-03-10T09:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
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}
  26. 2026-03-10T09:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  27. 2026-03-25T09:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  28. 2026-04-07T21:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  29. 2026-04-08T09:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  30. 2026-05-05T09:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}
  31. 2026-05-05T09:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  32. 2026-05-11T16:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19532",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  33. 2026-05-13T12:10:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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  34. 2026-05-13T12:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2026-05-14T04:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2026-05-14T04:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19532",
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}
  37. 2026-05-28T16:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19532",
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  38. 2026-05-28T17:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19532",
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  39. 2026-05-29T10:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2026-05-29T11:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.