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Ação Penal - Procedimento Sumário — Perturbação do trabalho ou do sossego alheios — TJRS 50004346020218210145

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de Dois IrmãosGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdc22652280a6363edf628fdca3eebf164ea836adde5ecd52a2775a9c560a61c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-03-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-03-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-03-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-10-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-10-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-10-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-16
Conclusão (TPU 51)
2021-10-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-07
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-04
Reativação (TPU 849)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)
2021-08-06
Petição (TPU 85)
2021-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T12:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T09:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-07T11:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-04T13:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-08-06T10:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-01T09:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-03-17T14:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-03-17T10:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2020-11-25T16:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-11-25T16:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2021-11-16T10:50:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-10-07T11:14:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-10-06T18:27:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-10-06T18:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-10-04T13:29:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2021-04-05T15:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-03-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-03-19T15:07:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-03-19T15:07:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2020-11-30T15:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-30T15:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-03-18T03:18:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2021-03-18T03:18:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.