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TRE-PB — 06000034320256150020

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99e23199e6ca5e63872d81235b11eb0a64bd7a351f77abfb8c288458d2e3318

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04: Definitivo (TPU 246)
2025-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-31: Petição (TPU 85)
2025-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-28: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-07T23:58:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2025-01-16T09:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2025-02-03T13:48:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-02-03T13:48:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "14251",
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2025-02-04T10:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-02-04T10:51:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2025-02-04T15:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-02-10T20:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T12:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T20:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2025-03-11T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-14T21:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2025-03-17T08:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2025-03-24T19:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2025-03-24T22:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2025-03-25T12:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
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  }
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2025-03-31T07:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "14251",
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  }
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2025-01-16T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2025-01-23T11:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-01-23T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2025-01-23T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2025-01-23T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2025-02-11T02:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
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2025-02-12T12:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
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  }
}

2025-02-18T09:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14251",
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  }
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2025-02-18T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-02-18T09:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-11T09:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-11T13:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-11T13:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-12T00:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
```

2025-03-12T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-17T08:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-19T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-19T12:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-19T12:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-20T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
```

2025-03-20T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-20T10:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

2025-03-25T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002925320206200006 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06003437320206180021 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Especial Eleitoral
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TRE-TO — 06007055620206270011 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-RN — 06002904220246200039 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003851320206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 54 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007136120246270021 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06002904120246200007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003530420246020028 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Especial Eleitoral
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