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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 00011708620106170062

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ddeb4ab028bd218ff1a41342b44d2fcaebfb83e748343cd1fad6e503b45146

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-11 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-05-17 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Coexistência» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2010-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-24 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-29 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2011-03-21
Definitivo (TPU 246)
2010-05-17
Publicação (TPU 92)
2010-05-17
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2010-05-17
Documento (TPU 581)
2010-05-17
Documento (TPU 581)
2010-05-17
Conclusão (TPU 51)
2010-05-17
Conclusão (TPU 51)
2010-05-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2010-04-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-29T14:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2010-05-17T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2010-05-17T15:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2010-05-17T15:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2010-05-17T15:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2010-05-17T15:36:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2010-05-17T15:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2011-03-21T16:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-24T10:30:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-01-24T10:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-24T10:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.