TJSE — 00002328320158250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfcb5b5f83f3259cfddd7ce8f4715425c461f2dd71c2a4461f46ae982473b99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-06
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-08-06
- (TPU )
- 2019-08-06
- (TPU )
- 2019-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-26
- (TPU )
- 2019-06-10
- (TPU )
- 2019-05-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-24T16:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-14T13:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-26T12:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-21T12:02:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-06-20T11:00:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-05-07T11:39:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-08-06T09:40:28.000Z — (TPU )
- 2019-08-06T08:10:57.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T01:18:37.000Z — (TPU )
- 2019-06-10T11:26:53.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T11:15:35.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T16:15:13.000Z — (TPU )
- 2019-04-23T11:11:44.000Z — (TPU )
- 2019-02-28T10:00:13.000Z — (TPU )
- 2019-02-19T15:43:53.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T17:03:29.000Z — (TPU )
- 2018-12-18T13:00:44.000Z — (TPU )
- 2018-10-09T01:47:20.000Z — (TPU )
- 2018-09-26T13:53:29.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T08:46:01.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T08:46:01.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T10:53:11.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T02:07:36.000Z — (TPU )
- 2017-10-05T13:35:28.000Z — (TPU )
- 2017-03-27T10:05:30.000Z — (TPU )
- 2017-03-27T10:05:29.000Z — (TPU )
- 2017-03-08T12:59:22.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T20:23:51.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T20:23:51.000Z — (TPU )
- 2016-06-20T11:21:28.000Z — (TPU )
- 2016-06-20T11:20:42.000Z — (TPU )
- 2016-01-26T09:44:22.000Z — (TPU )
- 2016-01-14T11:53:55.000Z — (TPU )
- 2015-10-06T09:36:47.000Z — (TPU )
- 2015-04-16T11:24:54.000Z — (TPU )
- 2015-03-06T13:53:19.000Z — (TPU )
- 2020-12-15T11:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-23T11:31:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-23T11:31:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
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- Órgão julgador: UMBAÚBA / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO