TRE-BA — 00000054220186050002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa88d55054e4a402d22b95467aad978b379591aa7f6267ff277b11df6ea53212
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2018-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-06
- Declaração (TPU 11)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T18:09:30.000Z — Declaração (TPU 11)
- 2018-02-20T11:48:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06000975720206110026 — Carta Precatória Cível · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000485320206110046 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 46ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000425520206110043 — Petição Cível · 2020-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 00005030720166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-PR — 00004944520166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-PR — 00004919020166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-BA — 00000172120176050025 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 25a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000030920156050057 — PROCESSO ELEITORAL · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2a. ZONA ELEITORAL/BA / 57 a. ZONA ELEITORAL/BA