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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00109710520145010033

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4709a02b4f63553a2bd3ca9f0937bcbc13d0413e6493100360010a32370f23ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2017-08-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-02-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-03-01 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-27 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2018-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-15
Petição (TPU 85)
2018-03-02
Publicação (TPU 92)
2018-03-01
Negação de Seguimento (TPU 236)
2018-02-28
Remessa (TPU 123)
2018-02-22
Conclusão (TPU 51)
2018-02-22
Distribuição (TPU 26)
2018-02-21
Remessa (TPU 123)
2018-02-05
Remessa (TPU 123)
2017-09-25
Recebimento (TPU 132)
2017-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-15T15:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-22T12:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2017-08-28T17:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2017-09-25T14:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-05T13:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2018-02-21T13:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-02-22T08:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2018-02-22T18:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-02-28T18:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2018-03-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-27T15:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-03-01T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2017-08-16T20:10:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2017-09-19T09:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-09-25T14:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-27T15:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.