Wiki Jurídica

Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00004077120145080000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc26931bde4da2a136acd959bb65778e9e3d36a65beab782c3adbb9013e94420

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-10-19 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-05-27 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-06-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-08-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-09-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-05-27 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-03 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2016-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-16
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-12
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2016-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2016-08-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-19T23:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-06-07T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-07-29T18:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-08-31T09:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-09-01T08:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-09-01T09:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2015-09-18T12:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-09-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-09-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-10-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-10-02T14:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-10-20T19:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2015-11-30T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-05-25T19:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2016-05-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-06-15T21:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2016-07-11T16:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2016-07-27T17:17:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-08-25T16:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2016-09-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-10-03T16:05:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-09-29T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  25. 2016-09-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-07-24T21:00:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-09-12T23:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-23T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-10-09T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-10-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-10-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-11-06T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-12-02T13:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-06-03T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-08-01T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-08-30T10:41:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2016-09-16T17:42:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2016-10-03T16:05:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2016-05-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2015-10-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.