TJSC — 03003771020188240005

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af831fc8e015b465fa4c91900cadd68285ed170c376b734c5568192230c59c09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-25: Documento (TPU 581)
2020-03-18: Documento (TPU 581)
2020-03-10: Publicação (TPU 92)
2020-03-06: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05: Custas (TPU 479)
2020-03-05: Recebimento (TPU 132)
2020-03-05: Definitivo (TPU 246)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Ver outros registros do assunto TPU 8986

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-30T13:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-25T21:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-18T01:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-10T10:35:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-06T08:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-05T15:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-05T15:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-03-05T14:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-05T14:47:41.000Z — Custas (TPU 479)
2020-03-05T14:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-03T12:12:16.000Z — Recebimento (TPU 979)
2020-03-03T12:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-03T12:11:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-06T05:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-04T20:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-04T17:36:01.000Z — Acolhimento (TPU 14232)
2019-09-30T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-17T17:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-05-20T10:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
2019-05-20T10:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
2019-05-07T13:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-05-03T17:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-03T14:47:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-15T16:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-03-20T11:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
2019-03-01T13:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-03-01T13:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-02-27T18:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-27T18:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-26T18:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-26T18:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26T18:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26T18:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-26T18:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26T18:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-26T18:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
2019-02-26T15:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
2018-12-13T18:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-12-12T18:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
2018-12-12T13:26:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRE-AL — 06004598020196000000 — Petição Cível · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Petição Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / 0 Relatoria Juiz Federal
TJSC — 00010906520108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Petição Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TJAM — 10121251520118040000 — Revisão Criminal · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
STJ — 00003588920238250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara C�vel da Comarca de Balne�rio Cambori� / PRESIDÃNCIA