TJSC — 50148702720218240020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de CriciúmaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a2fb0c020bd19b1566e11f0030ae4790cb6df9e778603b5a65605e979ed57ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-14 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-25
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-02-25
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-02-25
Petição (TPU 85)
2022-02-23
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2022-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-22T18:55:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-22T18:54:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma"
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  3. 2022-02-25T15:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-02-23T17:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-02-22T16:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-01-21T15:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-01-20T14:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-09-13T18:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-09-08T09:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-09-08T09:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-07-14T17:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2022-03-22T18:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  13. 2022-02-25T17:42:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
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  14. 2022-02-25T17:42:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-02-25T15:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-02-23T16:31:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-02-23T15:52:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  18. 2022-02-23T15:52:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2022-02-23T15:52:48.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
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  20. 2022-01-20T15:49:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-01-20T14:29:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-09-13T18:44:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-09-08T13:08:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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