TJSC — 50148702720218240020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a2fb0c020bd19b1566e11f0030ae4790cb6df9e778603b5a65605e979ed57ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-14 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-02-25
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-23
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2022-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-22T18:55:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-03-22T18:54:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-02-25T15:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-23T17:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-22T16:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-01-21T15:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-20T14:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-13T18:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-08T09:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-08T09:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-14T17:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-03-22T18:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-02-25T17:42:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-02-25T17:42:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-02-25T15:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23T16:31:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23T15:52:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-02-23T15:52:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-02-23T15:52:48.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2022-01-20T15:49:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-20T14:29:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } } - 2021-09-13T18:44:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-08T13:08:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6240", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00082033820088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 4ª VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002329120134014300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 04ª - Palmas
- TJGO — 00190309620198090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJMA — 00002011820088100079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- STJ — 00004144720148260506 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003193520188140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00186957220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00189358320198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma / 5ª Vara Criminal
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