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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00010069720118250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b19e6e48aff0583fd849eeac418bcf581f565f8bd3f846c49d00c33d033fc5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2011-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2011-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2012-01-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2012-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2013-03-05 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2013-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2013-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2013-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2014-01-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2014-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2014-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-16 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-15 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20
(TPU )
2015-10-06
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Documento (TPU 581)
2014-09-30
(TPU )
2014-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-18
(TPU )
2014-01-29
Recebimento (TPU 132)
2014-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-01-07
Conclusão (TPU 51)
2013-12-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-05T10:30:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2012-01-25T14:22:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-10-20T10:43:42.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-30T17:09:08.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-18T10:28:15.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-14T13:03:23.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-05T11:37:09.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-05T11:14:34.000Z — (TPU )
  9. 2013-02-01T09:37:16.000Z — (TPU )
  10. 2012-12-06T10:54:37.000Z — (TPU )
  11. 2012-11-22T14:02:25.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-29T15:23:05.000Z — (TPU )
  13. 2012-10-24T11:53:55.000Z — (TPU )
  14. 2012-05-30T10:34:10.000Z — (TPU )
  15. 2012-05-09T10:22:20.000Z — (TPU )
  16. 2012-04-20T09:00:31.000Z — (TPU )
  17. 2012-02-14T20:37:19.000Z — (TPU )
  18. 2012-02-02T09:21:04.000Z — (TPU )
  19. 2012-01-20T14:58:51.000Z — (TPU )
  20. 2012-01-20T14:54:05.000Z — (TPU )
  21. 2012-01-16T16:03:40.000Z — (TPU )
  22. 2012-01-16T15:00:21.000Z — (TPU )
  23. 2012-01-16T14:59:43.000Z — (TPU )
  24. 2012-01-16T14:59:06.000Z — (TPU )
  25. 2011-12-19T14:04:44.000Z — (TPU )
  26. 2011-12-16T17:31:33.000Z — (TPU )
  27. 2011-10-05T13:14:22.000Z — (TPU )
  28. 2011-09-09T16:35:56.000Z — (TPU )
  29. 2011-08-22T12:43:14.000Z — (TPU )
  30. 2015-10-06T15:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-02-09T14:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-10-29T15:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-08-18T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-01-29T11:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-01-27T09:06:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-01-16T09:09:02.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  37. 2014-01-07T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-12-05T10:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-11-21T09:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-11-11T12:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.