Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00002807920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5eb4ad70606e27819e97d5e155c160cfeb4daae4ccefc4c47d3bbf8e2586250

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2002-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2002-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2002-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2002-04-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2002-06-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2002-07-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2003-03-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2003-06-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2003-06-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2004-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-04-04 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-05 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T12:45:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-25T12:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-02T00:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-06-26T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2002-07-12T14:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2002-06-07T14:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2002-04-18T14:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2002-03-12T20:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2002-03-05T11:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2002-02-06T18:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  14. 2002-02-05T21:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2024-04-04T13:55:22.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2017-10-05T14:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-25T12:50:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-08-31T10:41:52.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-08-30T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2010-10-27T16:01:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2004-05-14T18:27:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2003-11-24T14:15:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  25. 2003-07-07T12:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-06-03T15:21:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2003-05-06T15:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-01-24T14:25:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2003-01-21T17:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-09-12T15:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2002-09-09T16:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-07-24T10:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-07-09T14:02:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-06-17T18:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-06-04T18:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-05-02T10:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-03-22T20:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2002-03-12T15:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-03-05T11:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2002-02-15T13:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.