TRF4 — 00020535320024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635792c5a61e3267817d448eb9a32b36dc2d1834e321bd079bc8f3f5024f17a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-27 a 2017-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-20
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2004-08-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T14:04:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21T00:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20T15:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-09-30T16:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:26:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-08-26T14:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-07T16:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-28T14:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-15T09:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-13T15:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-27T18:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-20T13:35:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18T14:04:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T15:25:54.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-20T15:19:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-02-23T14:37:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-02-23T13:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-21T12:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-15T12:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-28T14:29:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-05-28T14:28:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-22T16:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-09T19:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-11T11:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-08T18:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-05T16:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00150197820024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00120855020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00147743820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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