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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJAL 07000524920188020015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7be3f08bf9c78c753f95dc751efd9f3a5addd33fd9ec9348b30432f1fe843be6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2019-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2023-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2023-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2023-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  10. 2024-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2024-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  12. 2024-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2024-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2024-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  15. 2024-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2024-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2024-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2024-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-23 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-01
Publicação (TPU 92)
2024-02-29
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-02-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11
Publicação (TPU 92)
2024-01-11
Conclusão (TPU 51)
2024-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-02T10:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  2. 2023-11-06T09:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  3. 2022-11-03T09:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  4. 2023-05-16T12:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  5. 2022-08-22T11:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  6. 2022-11-03T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  7. 2023-11-06T09:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  8. 2022-08-30T13:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  9. 2021-10-05T11:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  10. 2023-05-19T12:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  11. 2023-11-06T09:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  12. 2021-06-09T09:22:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  13. 2022-11-03T10:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  14. 2023-11-06T09:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  15. 2023-05-02T10:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  16. 2021-10-05T13:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  17. 2022-08-30T14:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  18. 2021-06-09T09:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  19. 2023-05-23T08:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  20. 2022-11-03T09:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  21. 2023-08-22T21:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  22. 2023-01-11T07:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  23. 2023-08-22T21:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  24. 2020-04-15T16:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  25. 2023-05-23T13:14:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  26. 2021-10-06T09:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  27. 2022-06-07T12:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  28. 2022-11-03T11:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  29. 2022-09-02T09:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  30. 2022-08-30T14:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  31. 2021-06-15T08:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  32. 2020-08-19T00:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  33. 2022-11-03T13:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  34. 2023-01-11T07:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  35. 2022-08-30T17:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  36. 2022-11-04T11:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  37. 2021-10-05T11:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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}
  38. 2022-08-31T11:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  39. 2019-09-21T11:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  40. 2021-11-24T07:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.