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STJ — 00000037920138210020

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ebea4fd2232f002e6165eb922e6c23a0565a8c9f3bec8b2f6b3f43077550869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-01
Documento (TPU 581)
2018-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-01
Petição (TPU 85)
2018-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-26
Documento (TPU 581)
2017-12-18
Recebimento (TPU 132)
2017-12-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-29T10:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-11-29T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-18T19:25:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-01-26T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-02-01T17:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-03-01T19:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-11-24T14:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-18T19:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-01T05:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-16T16:29:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-03-16T16:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-01-31T18:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-02-01T17:22:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.