Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00056491520178250054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dc5ff17167fbe18e211e6987532d94e2027a927901f947099b13d99eaf50db3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-11 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-10-31 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-08 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-12-12 — Conclusão; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-09 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-07 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-07-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-08-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-08-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-07-06 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-26T12:37:11.718000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171011120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0dc5ff17167fbe18e211e6987532d94e2027a927901f947099b13d99eaf50db3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-11 a 2018-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-18T08:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-15T10:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-07T14:07:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-04-12T08:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T11:47:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-03-13T15:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-01T10:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-12T13:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-12T10:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-11-08T09:22:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-11-07T07:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-31T11:55:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-08-08T13:44:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-08T10:33:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-18T08:51:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-18T08:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-18T08:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-11T22:02:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-08T12:03:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-24T08:58:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-18T10:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-12T08:34:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-09T11:54:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-09T11:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-09T11:49:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-09T11:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-12T08:59:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-08T14:59:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31T08:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-26T12:23:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-12T12:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-12T09:38:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-11T09:58:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-13T11:18:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-06T08:16:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-31T12:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-31T11:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-13T11:46:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-08T10:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-06T12:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00013575020188250054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSE — 00000500720128250043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / MARUIM
- TJSP — 00059345520178260191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJSE — 00047770720178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSP — 00049634520158260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE APARECIDA
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJAL — 08000490620188020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TJAC — 00020316420118010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / Vara Criminal