TJRJ — 00521507220138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3084e7a95446c5fa1dabacbffbb5067f9b9fa5b651211d9d2f003e694c70c629

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-18 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-09
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-14
Publicação (TPU 92)
2016-06-09
Denúncia (TPU 391)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-18T14:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-10-21T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2013-10-25T18:04:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-20T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  5. 2015-09-08T08:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2016-02-15T09:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-05-24T17:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2016-05-24T17:18:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2016-06-09T18:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2016-06-09T18:18:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2016-06-14T15:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-12-07T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2014-03-22T14:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-03-24T13:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-03-24T18:26:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-06-29T12:58:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  18. 2015-06-29T12:58:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-06-29T15:33:28.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  20. 2015-06-29T15:33:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-10-06T14:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-11-16T12:46:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-11-16T13:32:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2016-02-22T09:50:05.000Z — Denúncia (TPU 402)
  26. 2016-05-23T17:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-23T17:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-12-06T15:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-09T15:25:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2017-02-21T14:46:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2018-03-09T11:48:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2019-11-29T16:51:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2021-09-30T15:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-07-04T14:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.