TJRJ — 00521507220138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3084e7a95446c5fa1dabacbffbb5067f9b9fa5b651211d9d2f003e694c70c629
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-18 a 2022-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-12-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-09
- Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-18T14:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-10-21T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-25T18:04:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-05-20T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-08T08:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-15T09:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-24T17:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-24T17:18:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-09T18:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-09T18:18:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-14T15:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-07T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-22T14:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-24T13:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-24T18:26:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-29T12:58:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-06-29T12:58:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-29T15:33:28.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-06-29T15:33:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-06T14:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-16T12:46:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-16T13:32:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-22T09:50:05.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2016-05-23T17:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T17:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-06T15:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-09T15:25:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-02-21T14:46:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T11:48:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-29T16:51:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-30T15:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04T14:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO