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TJTO — 00009612120178272716

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8225ad7af6f7f49e40b92644c28a4042cc21a38ce73da55ebf19ba196bda1539

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-23: Documento (TPU 581)
2017-08-21: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-21: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-21: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2017-08-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-21: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-08-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Ver outros registros do assunto TPU 10951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-27T21:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-04-28T10:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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2017-05-16T15:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-05-16T15:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-05-16T15:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-05-17T14:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-05-17T14:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-06-20T16:38:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-06-20T16:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-06-29T22:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
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2017-06-30T13:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-06T14:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-11T13:57:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-11T17:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-11T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-11T17:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-09T10:01:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-10T11:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-16T15:53:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-16T15:55:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-16T15:59:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-16T17:40:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-16T17:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-21T10:53:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-21T11:05:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-21T16:24:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-23T14:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-04-28T10:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-05-02T11:11:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-05-15T14:42:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-05-16T16:31:09.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-06-23T08:50:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-06-29T21:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-04T10:57:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-11T17:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-11T17:05:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-12T09:23:26.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-07-14T19:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

2017-08-21T10:56:19.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
```

2017-08-21T11:01:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003339720188110014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJSP — 00050242020158260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
TJDFT — 00221132220138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001859520108180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 00285178220138260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJRR — 08012852720268230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMT — 00003227520208110086 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJMT — 00003201520208110019 — Inquérito Policial · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR